 IRRESPONSABILIDADE
DE MUITOS AUTARCAS
O jornalista Francisco Sarsfield Cabral na sua crónica "Tentar perceber" de hoje, publicada no "Diário de Notícias" ( www.dn.pt) descreve com mestria a importância de os presidentes das câmaras municipais serem cada vez mais responsáveis pelo endividamento que provocam. Sob o título "Responsabilizar", Francisco Sarsfield Cabral escreve o seguinte:
- «(...) A questão do financiamento das autarquias é importante, não tanto pelo que as despesas das câmaras pesam no défice global do sector público, nem apenas porque as receitas das autarquias assentam demasiado nas taxas municipais sobre imóveis, levando ao caos e à corrupção. O principal problema está em que os autarcas quase não respondem perante os seus eleitores pela obtenção do dinheiro que gastam. As receitas próprias dos municípios, decididas pelos autarcas (e, portanto, com a possibilidade de serem diferentes de câmara para câmara), andam por apenas cerca de um quarto do total das verbas de que os municípios dispõem. O resto vem sobretudo de transferências do Orçamento do Estado. Ou seja, o autarca está em larga medida livre do ónus político de ir buscar dinheiro ao contribuinte da sua área para fazer obra - boa ou má. Uma situação cómoda, mas geradora de irresponsabilidade. Por isso aumentar a parcela das receitas próprias dos municípios é uma medida indispensável para responsabilizar politicamente os autarcas pela forma como gerem as finanças locais. Escandaliza o facto de arguidos em processos crime virem provavelmente a ganhar as próximas eleições em Oeiras, Gondomar e Amarante (e Fátima Felgueiras venceria de novo se pudesse concorrer). Então, que se dê um passo no sentido de tornar financeiramente menos irresponsáveis os presidentes das câmaras. Não se resolve todos os problemas, decerto, mas pode estimular um mais saudável exercício do poder autárquico».
É verdade que escandaliza ver autarcas que são arguidos em processos crime poderem vencer alguns municípios nas próximas Eleições Autárquicas. Mas ainda nos escandaliza mais o facto, de não sabermos se a actual presidente da Câmara Municipal de Salvaterra será constituída arguida ou não, no caso do processo crime "Sirene Oculta". Quando é que o Ministério Público se digna dar um parecer final sobre este processo crime que denegriu a imagem pública e a honra de algumas pessoas que ainda não recuperaram psicologicamente do rombo que isso lhes provocou?
Para Comentar: salvaterraefixe@hotmail.com |
Felgueiras nunca daria nova vitória a Fátima.
Mais informações sobre Felgueiras em felgueiras2005.blogspot.com
Um abraço.