Apesar da nossa abrangência local e regional, o «Salvaterra é Fixe» não pode deixar de fazer referência ao Tratado de Lisboa (que será assinado amanhã, em Lisboa, pelos países comunitários). Se a Europa é feita de cidadãos - e se há um apelo recorrente das instituições europeias para que as populações assumam as suas responsabilidades -, não faz qualquer sentido que as pessoas não sejam auscultadas acerca da adopção do documento. Há uma clara tentativa de implementar o próximo Tratado antes das eleições europeias de Junho de 2009, sem a participação directa e a respectiva aprovação (ou não) por parte dos cidadãos.
A presidência portuguesa da União Europeia já fez saber que a aprovação por via parlamentar é tão legítima como a aprovação por via referendária. Se assim é, então que haja coragem política para se avançar com um referendo. Vejamos: os deputados estão na Assembleia da República porque alguém os escolheu. Da mesma forma que alguém os elegeu, também um assunto de extrema importância como é a constituição europeia deve ser submetida ao escrutínio do povo. Os líderes europeus não se cansam de apregoar a importância da assinatura do Tratado e da sua ratificação. O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, é um deles. Como tal, os cidadãos europeus merecem ser ouvidos. É o mínimo que se pode exigir num momento em que tanto de fala de «liberdade, garantias, direitos e deveres». Consideramos que este é um direito e um dever que nos assiste.
Desafiamos, por isso, os leitores a conhecerem em detalhe o «X09». A iniciativa é apoiada por 10 eurodeputados do Parlamento Europeu, pertencentes a 7 grupos políticos: Anna Zaborska, Eslováquia (EPP), Panayiotis Demetriou, Chipre (PPE), Max van den Berg, Holanda (PSE), John Attard-Montalto, Malta (PSE), Diana Wallis, Reino Unido (ALDE), Silvana Koch-Mehrin, Alemanha (ALDE), Ryszard Czarnecki, Polónia (UEN), Gérard Onesta, França (GREENS/EFA), Tobias Pflueger, Alemanha (GUE) e Jens-Peter Bonde, Dinamarca (IND/DEM).
Para assinar a petição para levar o próximo Tratado europeu a referendo, basta clicar AQUI.
Ó Markliano, essa dos gajos na quererem escutar a gente é muita chate. Mas tu na verdade achas queles tão mesmo interessados naquilo que o povo pensa.
Olha quê ache que não.
Memo Certo.