 FACILITAR MAIS DESPEDIMENTOS O Livro Branco das Relações de Trabalho tem como objectivo central o aumento da flexibilidade e a facilitação dos despedimentos, desvaloriza a negociação colectiva e revela uma postura anti-sindical, segundo o parecer da UGT, a que a Lusa teve acesso.O parecer da UGT, que vai ser aprovado hoje de manhã na reunião da Comissão Executiva da central sindical, refere que o Livro Branco “não vai ao encontro das expectativas e não responde às prioridades”, pelo que, na generalidade, “é inaceitável”. Apesar de reconhecer “alguns avanços e aspectos positivos”, face ao relatório de progresso, apresentado em Junho, a UGT considera que o documento “contribui para um maior desequilíbrio das relações laborais, contendo matérias em que se preconiza uma redução dos direitos e da intervenção sindical”. A UGT defende que a proposta da Comissão do Livro Branco (CLB) aumenta a flexibilidade e a facilitação dos despedimentos porque ignora a adaptabilidade das condições de trabalho por via da negociação colectiva, preferindo a flexibilidade imposta na relação directa empregador-trabalhador. A central sindical liderada por João Proença entende que a CLB desvaloriza a negociação colectiva, tendo em conta que coloca um forte acento na individualização das relações de trabalho, o que contribuirá para um agravamento dos desequilíbrios que actualmente já se verificam. |
