 Jaime Gama garante que passagem da deputada a independente está prevista
O presidente da Assembleia da República sublinhou esta quarta-feira que a situação de Luísa Mesquita (que deverá passar a deputada independente depois de ter sido expulsa do PCP) "está prevista no Regimento" do Parlamento e não é inédita. Jaime Gama esclarece que "a deputada, passando a independente, a Assembleia da República no seu Regimento tem isso perfeitamente clarificado."
Gama adianta ainda que "a partir do momento em que isso aconteça, é gerir com normalidade." Recorde-se que, no passado, registaram-se os casos de José Magalhães e Jorge Lemos que, depois de saírem do PCP, continuaram o seu mandato de deputados na qualidade de independentes. A última situação do género aconteceu a Daniel Campelo (então deputado do CDS-PP) que viabilizou o Orçamento de Estado do PS, sendo suspenso do partido e continuando o mandato como independente.
Tal como o «Salvaterra é Fixe» noticiou, o PCP de Santarém divulgou, na terça-feira, a expulsão de Luísa Mesquita do partido, acusando-a de querer "usurpar um mandato que não lhe pertence." Luísa Mesquita continua a afirmar que pretende manter-se na Assembleia da República como deputada independente. De acordo com o novo Regimento, "os deputados que não integrem qualquer grupo parlamentar, e que não sejam únicos representantes de partido político, comunicam o facto ao presidente da Assembleia da República e exercem o seu mandato como deputados não inscritos".
Quando Luísa Mesquita passar a ter o estatuto de "deputada não inscrita", o grupo parlamentar do PCP (actualmente com 12 deputados) passará de 3ª a 4ª força política na Assembleia da República, ficando atrás do CDS-PP. A CDU elegeu nas legislativas de 2005 14 deputados, dos quais 12 pertencem ao grupo parlamentar do PCP e dois pertencem ao grupo parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes". |
Ê na tenhe nada a ver com isto, mas gostava de dar a minha palavra sobre a coisa. Essa senhora na é aquele que já tá na Assembleia da República à mais de 20 anos.
Atão (mas na é o deputado de Salvaterra!) ela que peça a reforma e venha pra Santarém aproveitar a velhice.
Chega de tar lá em Lisboa a fazer na se sabe muito bem o quê.