Programa de Estágios Profissionais PEPAP

Enquanto estagiários/as do programa PEPAP, foi com alguma perplexidade que lemos o artigo sobre a dispensa de cerca de 3000 estagiários/as da função pública. Queremos, por isso, dar o Nosso contributo enquanto estagiários/as para esclarecimento de algumas questões que consideramos relevantes.

Embora a contratação dos estagiários tenha sido levada a cabo devido à necessidade de técnicos na administração pública, utilizando dinheiro de Fundos Europeus, é com bastante pesar que no fim do nosso estágio, e em contrariedade com o que sempre nos foi dito, nos seja dado a conhecer, através de um artigo jornalístico, que, afinal, o governo nos vai mandar, novamente, para o desemprego. Afinal não fazemos falta. “O Governo já deixou claro que não há margem para contratações”, in "Diário de Notícias".

Anunciaram, no final do estágio, integração na Bolsa de Emprego Público. Para quê? Não nos querem contratar para os locais onde já estamos plenamente integrados quanto mais para outros! Aliás, sabemos de sítios que se preparam para requerer serviços a terceiros (contra o que vem mencionado no Decreto-Lei n.º 326/99 de 18 de Agosto).

Apesar da integração dos estagiários, para colmatar as necessidades em falta, “o Governo já deixou claro que não há margem para contratações”. Se estamos aqui é porque foi provado que, de facto, havia uma lacuna nos serviços nas mais diversas áreas. Isso quer dizer que se nos admitiram foi porque havia falta de pessoal nos serviços. Nós viemos suprimir essa falta. Pensamos que nunca fomos o/a convencional estagiário/a, mas sim funcionário/as como os demais. Muitos de nós já tínhamos alguma experiência profissional. Fomos usados para manipular as estatísticas de jovens qualificados.

Há dias, foi apresentado mais um programa de “pseudo-emprego”, o PEPAL (Programa de Estágios Profissionais na Administração Local). Mais um ano em que o Governo poderá esconder o número de licenciados desempregados que realmente comporta. Dispensa cerca de três mil e insere outros tantos. O que podemos afiançar é que asseguramos serviços durante um ano, fomos mão-de-obra a custo zero para o Estado, da nossa bolsa subsidio ainda retiraram o imposto sobre rendimentos e, graças a isso, o Estado já engordou um pouco mais! Mas não foi só o Estado, os funcionários responsáveis pela tutoria dos estagiários também recebem 75,00€ por cada estagiário. E até que ponto é que muitos dos tutores fizeram, devidamente, o seu trabalho de acompanhamento? E até que ponto é que isso foi inspeccionado? Respondendo à dúvida levantada no artigo do DN: “fica por saber se os 35,6 milhões de euros oriundos de Bruxelas terão sido bem aplicados nestes estágios”.

Podemos responder claramente: NÃO.

Se não há a integração, então esse dinheiro não foi aproveitado. Não entendemos porque é que não iremos receber o subsídio de desemprego, ao contrário dos restantes estágios profissionais. Não será o nosso estágio considerado profissional, quando a denominação é PEPAP (Programa de Estágios Profissionais da Administração Pública)?

Apesar das explicações da DGAP e do IEFP nunca percebemos porque é que não tivemos direito a férias, apesar de trabalharmos durante um ano, nem a subsídio de deslocação (muitos de nós somos deslocados/as), como acontece com os outros Estágios Profissionais.

Em suma, fomos usados/as! Confiamos no Decreto-Lei n.º 326/99 de 18 de Agosto. E sobre isso temos a dizer: "As ilusões não se comem, mas alimentam". Gabriel García Marquez